Indenização a motorista que perdeu veículo ao cair em buraco

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Rio do Campo, para condenar o Departamento Estadual de Infraestrutura ? Deinfra ao pagamento de indenização por danos materiais.

Negados danos morais a homem que chutou pequinês para defender filho

O fato aconteceu em dezembro de 2003, quando o cão escapou por uma fresta do portão de sua casa e entrou no pátio de Edgar Frensch.

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Condomínio. Ação declaratória c.c. anulatória de multas.

Regulamento interno que permite animais domésticos de pequeno porte nas unidades autônomas. Interpretação das regras condominiais que deve se harmonizar com o direito ao uso e gozo da propriedade.

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Empresa indeniza por atropelamento

O motivo foi a morte do pintor após ser atropelado por um ônibus da empresa.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Furto de veículo com cachorro de estimação gera indenização por dano moral

Tribunal de Justiça mineiro considerou que durto causou dor e constrangimento a cliente de supermercado

Indenização a motociclista que sofreu acidente em obra não sinalizada

Foi condenado o município de Dona Emma ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.

União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040

A Justiça de 1.º grau julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e condenou a União ao pagamento.

Ação judicial da Confederação Brasileira de Automobislimo pode comprometer Pan 2007

Cias áreas têm autonomia para negar pets em voos

Resolução da Anac, que reforça tese, passou a valer no início de outubro.

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Tutora de "pet" lesionado durante banho e tosa deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 120,00, por danos materiais, e de R$ 4 mil, por danos morais